PF faz busca em endereços de Janot após fala sobre matar Gilmar

A PF (Polícia Federal) faz buscas na casa e no escritório de advocacia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em Brasília, nesta sexta-feira (27), um dia após ele declarar um suposto plano para matar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.

A medida foi decretada de ofício, ou seja, sem provocação do Ministério Público Federal, pelo ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news. Os agentes buscam armas que o ex-procurador teria em seu poder.

“Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele [Gilmar] e depois me suicidar”, afirmou Janot. O caso teria ocorrido em maio de 2017, quando o então procurador-geral pediu o impedimento de Gilmar na análise de um habeas corpus de Eike Batista.

Nos anos 1980, Janot e Mendes tomavam cerveja juntos na Europa

Janot sustentava que haveria suspeição já que a mulher do ministro, Guiomar Mendes, atuava no escritório Sérgio Bermudes, que advogava para o empresário.

Em ofício ao Supremo, o ministro afirmou não ser suspeito e citou que a filha de Janot advogava para a OAS junto ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

O STF proíbe a entrada de pessoas portando qualquer tipo de arma, mas autoridades que ingressam nas instalações do tribunal – como parlamentares, governadores e procuradores-gerais da República – não passam por detectores de metais, já que utilizam um acesso restrito, diferente daquele usado pelo público comum.

Legislação. A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público autoriza o porte de armas para membros do MP, independentemente de “qualquer ato formal de licença ou autorização”.

Mendes diz que não imaginava Janot como ‘potencial facínora’

Em 2015, no entanto, a Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que para portar armas de fogo, é preciso que o membro do MP demonstre capacidade técnica para isso. O STJ entendeu que o porte de arma nesses casos não dispensa o registro, procedimento em que é exigida a comprovação da capacidade técnica. 

Mesmo aposentado, Janot conserva a prerrogativa do porte de arma.

FUP pede alterações em acordo coletivo com Petrobras proposto pelo TST

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Federação Única dos Petroleiros (FUP), que representa grande parte dos funcionários da Petrobras , pediu mudanças no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019-2020 proposto na semana passada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), disse um diretor da federação à Reuters.

O TST está mediando as negociações, há cerca de um mês, após ter sido acionado pela petroleira estatal diante de um impasse com a categoria.

Na semana passada, após reuniões realizadas com sindicatos e com a empresa separadamente, o tribunal apresentou para as partes uma sugestão de ACT.

Petrobras e sindicatos teriam até esta sexta-feira para responder sobre a proposta. Mas o prazo foi adiado para segunda-feira.

Deyvid Bacelar, diretor da FUP, afirmou que ainda há avanços para serem alcançados no ACT e que um documento enviado ao TST na véspera detalhou as mudanças solicitadas, relacionadas a horas extras, reajuste do plano de saúde, promoção por antiguidade, mensalidade sindical, dentre outras.

“Agora estamos aguardando a manifestação da Petrobras e do próprio TST a respeito do que a gente colocou”, afirmou Deyvid Bacelar, por telefone.

Ele explicou que estava estabelecido que as propostas apenas seriam levadas às assembleias de trabalhadores após o prazo definido para as manifestações das partes ao TST.

Bacelar frisou ainda que houve dificuldade de avaliar as sugestões, uma vez que elas não foram feitas em forma de minuta, como acontece normalmente, trazendo certa insegurança jurídica.

“Historicamente, antes de levarmos às assembleias (a proposta), nós recebemos a minuta do novo acordo coletivo daquilo que foi negociado, com todas as cláusulas e o detalhamento delas”, afirmou Bacelar, por telefone.

“Isso não veio, então tem uma dificuldade de a gente aprovar a ideia e depois continuar discutindo o texto que será escrito. Isso é inviável.”

Procurada, a Petrobras não comentou as declarações da FUP e reiterou que tem até segunda-feira para responder.

Disse ainda que “os prazos determinados pelo TST não implicam em nova prorrogação do ACT, que se encerra no próprio dia 30 de setembro”.

O atual ACT 2017/2019 foi prorrogado por 30 dias a partir de 1º de setembro. Sem a medida, o acordo teria terminado no fim de agosto. O sindicato espera agora que o acordo seja novamente estendido para que as negociações possam continuar.

Gilmar quer cancelar porte de arma de Janot e proibir entrada no STF

O ministro Gilmar Mendes pediu ao Supremo Tribunal Federal que cancele o porte de arma do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e que o proíba de visitar a sede da Corte.

O caso será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator de um inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news contra integrantes do STF e seus familiares.

De acordo com a assessoria do Supremo, Gilmar enviou ofício a Alexandre ‘requerendo a adoção de medidas de segurança diante das declarações do subprocurador geral da República Rodrigo Janot’. O inquérito tramita sob sigilo no STF.

Procurada pela reportagem para se manifestar sobre o porte de arma de Janot, a Polícia Federal informou que ‘não fornece informações pessoais, por vedação da Lei de Acesso à Informação‘.

Nesta quinta, 26, Janot declarou ao Estado que, em 2017, foi armado ao Supremo com a intenção de matar Gilmar. Segundo ele, a execução só não aconteceu por causa da ‘mão de Deus’, que o conteve.

“Ele estava sozinho”, disse o ex-procurador-geral. “Mas foi a mão de Deus. Foi a mão de Deus”, repetiu o procurador ao justificar por que não concretizou a intenção de matar o ministro. “Cheguei a entrar no Supremo (com essa intenção)”, relatou. “Ele estava na sala, na entrada da sala de sessão. Eu vi, olhei, e aí veio uma ‘mão’ mesmo”.

O STF proíbe a entrada de pessoas portando qualquer tipo de arma, mas autoridades que ingressam nas instalações da Corte – como parlamentares, governadores e procuradores-gerais – não passam por detector de metal, já que utilizam um acesso restrito, diferente daquele usado pelo público comum.
Legislação

A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público autoriza o porte de armas para membros do MP, independentemente de ‘qualquer ato formal de licença ou autorização’.

Em 2015, no entanto, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que para portar armas de fogo é preciso que o membro do Ministério Público demonstre capacidade técnica para isso.

O STJ entendeu que o porte de arma nesses casos não dispensa o registro, procedimento em que é exigida a comprovação da capacidade técnica.
Mesmo aposentado, Janot conserva a prerrogativa do porte de arma.

Brasil faz primeiros embarques de milho para os EUA; novas cargas a caminho

Por Roberto Samora

São PAULO, (Reuters) – O Brasil realizou neste mês os primeiros embarques do ano de milho aos EUA, uma exportação atípica para o país norte-americano, que é o maior produtor e exportador do cereal, de acordo com dados de agências marítimas e do terminal Eikon, da Refinitiv.

Uma exportação de cerca de 60 mil toneladas foi realizada nesta semana pela gigante multinacional Cargill, pelo porto de Itaqui, no Maranhão, segundo informações da programação de embarcações. .

No inicio do mês, a trading NovaAgri disse ter feito o primeiro navio carregado com milho para os EUA neste ano. O MV Federal SW carregou cerca de 60 mil toneladas no porto de Santos (SP), no terminal da Rumo , para a empresa norte-americana Smithfield [SFII.UL], maior produtora de carne suína do mundo.

Mais cedo neste ano, a Reuters reportou, com base em fontes do mercado, negócios de milho do Brasil para os EUA, com previsão de embarques para o segundo semestre, que agora estão se confirmando.

Os acordos, realizados em condições de mercado melhores que as atuais, foram fechados quando surgiram informações sobre a ameaça de quebra de safra norte-americana, que deverá ser menor que a imaginada inicialmente.

Em junho, quando as transações foram reportadas e os temores com perdas na colheita pelas enchentes nos EUA eram maiores, o milho na bolsa de Chicago atingiu um pico no ano acima de 4,54 dólares, enquanto atualmente é negociado em torno de 3,70 dólares por bushel.

O mapa interativo de monitoramento de navios da Refinitiv mostra que o cargueiro Qing Hua Shan, com o produto exportado pela Cargill, finalizou o embarque de milho aos EUA na última quarta-feira, no terminal da Cantagalo General Grains (CGG) no Tegram, que integra o porto de Itaqui.

Procurada, a Cargill confirmou a informação, dizendo apenas se tratar de uma “operação normal”.

Dados oficiais do Agrostat, do Ministério da Agricultura, não reportaram anteriormente qualquer embarque de milho para os EUA este ano.

“É apenas o primeiro, virão outros ainda”, disse à Reuters o presidente da negociante de grãos AgriBrasil, Frederico Humberg.

De acordo com Humberg, da AgriBrasil, nos melhores momentos do mercado para exportação, “foram comprometidos pelo menos 20 navios de milho para os EUA, mas como a safra lá teve menos problemas que o imaginado, eventualmente esse número pode encolher”, com alguns cancelamentos de embarques.

Ele disse acreditar, que ao final, pelo menos dez navios, referentes a negócios realizados anteriormente, devem seguir aos EUA.

Um outro navio que levará milho aos EUA já está nomeado para carregar no porto de Itacoatiara (AM), em outubro, segundo a programação de embarques da agência marítima Cargonave. Ele vai carregar no terminal pouco mais de 50 mil toneladas.

As últimas ocasiões em que o Brasil vendeu quantidades significativas de milho para os EUA foram em 2012 e 2013, quando uma seca fez com que o país se voltasse para a América do Sul em busca de suprimentos.

As exportações brasileiras de milho para os EUA totalizaram 1,7 milhão de toneladas nos dois anos somados (2012 e 2013), de acordo com dados do governo brasileiro.

Neste ano, contando com uma safra recorde de 100 milhões de toneladas de milho e um câmbio favorável, o Brasil –segundo exportador global do grão atrás dos EUA– deverá fechar o período com exportações recordes do cereal. Segundo a associação de exportadores Anec, serão ao menos 35 milhões de toneladas, ante cerca de 23 milhões em 2018.

No acumulado de 2019, as exportações de milho já somam 27,46 milhões de toneladas, um volume que supera com folga o total exportado em todo o ano passado.

A exportação brasileira de milho é bastante diversificada, com o país vendendo para muitos destinos.

Este ano, contudo, o Brasil está vendo boa demanda de tradicionais compradores do cereal norte-americano, como o México e Colômbia, que já compraram mais de 500 mil toneladas de janeiro a agosto, segundo dados do governo.

De acordo com informações da programação de navios, somente entre setembro e início de outubro, o México importará mais 500 mil toneladas, com negócios feitos anteriormente.

Para novos negócios de exportação, disse um corretor no Paraná, o mercado não está muito favorável, com compradores para consumo interno com maior apetite que exportadores.

Wall Street recua; Casa Branca considera retirada de empresas chinesas

Por Caroline e Valetkevitch

NOVA YORK (Reuters) – As ações dos Estados Unidos caíram nesta sexta-feira depois de relatos de que o governo do presidente Donald Trump estava considerando retirar empresas chinesas de bolsas de valores dos EUA, levantando preocupações sobre uma nova escalada na guerra comercial travada entre os dois países.

A medida seria parte de um esforço mais amplo para limitar o investimento norte-americano em companhias chinesas, disseram fontes à Reuters.

As negociações comerciais de alto nível entre Washington e Pequim estão agendadas para os dias 10 e 11 de outubro, antes da divulgação da temporada de lucros do terceiro trimestre nos EUA.

“Se nossas políticas desencadearem uma grande liquidação em Xangai, onde isso cria problemas para a China, isso pode afetar negativamente as negociações comerciais, que devem começar em 10 de outubro. É daí que viria o medo nos EUA”, disse Michael O’Rourke, estrategista-chefe de mercado da Jones Trading em Greenwich, Connecticut.

O Dow Jones Industrial Average caiu 70,87 pontos, ou 0,26%, para 26.820,25, o S&P 500 perdeu 15,83 pontos, ou 0,53%, para 2.961,79, e o Nasdaq Composite caiu 91,03 pontos, ou 1,13%, para 7.939,63.

Todos os três índices também registraram perdas no acumulado da semana, com o S&P 500 e o Nasdaq registrando suas maiores quedas semanais desde agosto.

No início do dia, os dados de gastos dos consumidores estadunidenses mostraram abrandamento em agosto, sugerindo que o principal mecanismo do crescimento da economia estava desacelerando após crescimento acentuado no segundo trimestre.

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(Por Caroline Valetkevitch (com reportagem adicional de Sinead Carew, Ambar Warrick e Medha Singh)

3 truques simples para proteger sua privacidade ao usar o WhatsApp no trabalho

Muitos de nós usamos o WhatsApp no trabalho.

Na sua versão web, o serviço de mensagens instantâneas é fácil e rápido. Às vezes, até mais do que usar o próprio celular (e mais discreto).

O problema é quando estamos em nosso local de trabalho com a janela do WhatsApp na tela do computador e alguém passa ou vem falar conosco.

Ou aquele momento em que você se levanta da cadeira e não bloqueia a tela. Toda a sua privacidade fica exposta.

É verdade que talvez a gente não deva usar o WhatsApp no ​​trabalho. Todos sabemos que isso pode tomar muito tempo. Às vezes as conversas até são sobre o local de trabalho, mas nem por isso deixam de ser confidenciais.

Imagine que você está conversando com seu chefe sobre mudanças no trabalho, ou com uma fonte, no caso de jornalistas, ou um cliente, se você é advogado.

O sigilo em nossas comunicações é importante. É por isso que vamos apresentar três truques para evitar “espiões” ou pessoas intrometidas.

A única condição é que você use o Google Chrome como navegador, porque precisa de uma de suas extensões: a Extensão de Privacidade. Depois de baixá-lo, aparecerá na barra de favoritos o símbolo de um olho e uma faixa diagonal em verde.

A extensão estará ativa quando o ícone estiver verde. Se você deseja desativá-lo, é necessário entrar no menu e selecionar o botão “desativar”.

1 – Oculte o conteúdo de suas fotos e vídeos

No mesmo menu em que você ativa ou desativa a extensão, pode optar por ocultar as imagens e os vídeos enviados a você.

Esses dois tipos de arquivos continuarão sendo baixados no WhatsApp Web, mas a imagem aparecerá desfocada. Para vê-la, você precisa passar o mouse sobre ela ou clicar no ícone de reprodução.

2 – Ocultar a foto e o nome dos seus contatos

Outra opção é ocultar a foto do perfil de seus contatos e grupos, além dos nomes. Você só precisa selecionar essa opção no mesmo menu de antes.

O nome e a foto aparecerão quando você passar o mouse por cima.

3 – Borre suas conversas

Aqui há três opções. Você pode ocultar a visualização da última mensagem de cada contato que aparece na coluna esquerda da tela e também todo o texto das mensagens que você recebe.

Como nos casos anteriores, as informações se tornarão visíveis quando você passar o mouse.

A última opção é ocultar o conteúdo das mensagens enquanto você as escreve. Se você habilitar essa opção, o texto que você escrever na barra de escrita não ficará desfocado, mas a fonte ficará cinza muito clara, quase branca, em vez de preta. Dessa forma, será mais difícil para os outros verem o que você escreve.

Passar o mouse não funcionará nesta última opção, mas você pode desativá-lo completamente no menu principal da extensão.

Dez estados não cumprem regra e podem ter de pagar R$ 30 bi à União

Enquanto o Congresso Nacional não avança na aprovação de um novo plano de socorro aos estados que não conseguem pagar funcionários e fornecedores, 10 dos 19 governos estaduais que alongaram suas dívidas com a União em 2016 correm o risco de terem de pagar R$ 30 bilhões a partir do próximo ano por não cumprirem os limites com gasto com pessoal e inflação no período.

A penalidade prevista nesses casos é a retomada do pagamento integral das parcelas das dívidas que foram postergadas nos últimos anos. “Eles perderiam o benefício do alongamento da dívida e precisariam pagar cerca de R$ 30 bilhões em um ano, o que seria impossível”, avaliou o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.

Conhecido como Plano Mansueto, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) ajudaria os governadores, dando mais tempo para ajustem suas contas. “O PEF dá dois anos a mais para que esses Estados cumpram essa meta e estabelece apenas uma multa para quem descumprir. O ideal seria conseguirmos aprovar a lei do PEF ainda no segundo semestre deste ano, para evitar judicialização”, completou.

Mesmo com a aprovação do PEF, Mansueto repetiu que os estados não conseguirão fazer seus ajustes fiscais se não entrarem na reforma da Previdência – o texto aprovado pelos deputados não abrange novas regras para servidores estaduais. “Se os estados não conseguirem realizar o ajuste fiscal, mais cedo ou mais tarde vão bater na porta do governo federal. Então a nossa situação não é confortável, ainda é extremamente frágil”, afirmou.

Questionado sobre o pedido do estado do Rio de Janeiro para uma revisão no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) – voltado apenas para estados em situação de calamidade financeira -, ele respondeu que irá se reunir na próxima semana com o conselho do regime para “entender” o que o governo fluminense está pedindo.
“Temos que ver quais são as dificuldades do Rio. Um dos casos a serem analisados é a dívida do Banerj, mas não sei ainda quais exatamente são as demandas do Rio”, comentou.

Mansueto disse ainda que o Rio Grande do Sul já aprovou quase tudo que precisava na Assembleia Legislativa Estadual para aderir ao RRF, que exige contrapartidas, como a venda de estatais. Segundo ele, o governo gaúcho deve apresentar sua proposta básica de ajuste fiscal ao Tesouro na próxima semana, assim como o governo goiano. “Já o governo de Minas Gerais ainda está mais distante desse ponto”, completou.

Plantio de soja de MT avança para 1,69% da área, ante 4,32% em 2018, diz Imea

SÃO PAULO (Reuters) – O plantio de soja em Mato Grosso avançou nesta semana para 1,69% da área total projetada de 9,7 milhões de hectares, com um atraso ante o mesmo período da safra anterior, quando agricultores do maior produtor brasileiro da oleaginosa haviam semeado 4,32% nesta época, informou nesta sexta-feira o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).

Na semana passada, quando as primeiras áreas foram plantadas no Estado, produtores tinham semeado 0,28% do total esperado.

O plantio em 2019/20 está mais lento após um atraso na chegada das chuvas em relação a 2018/19.

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(Por Roberto Samora)

Saraiva migra e-commerce para plataforma VTEX

A Saraiva pretende ampliar sua atuação no marketplace próprio, estendendo seus produtos com parceiros estratégicos (Imagem: Reprodução/Facebook Saraiva)

Como parte da estratégia de negócios da companhia, a Saraiva (SLED4) recentemente migrou sua loja virtual para a VTEX, empresa especializada em comércio digital.

“Acreditamos que a VTEX é a parceira ideal para ajudar a Saraiva no seu plano de negócios. Além de oferecer uma infraestrutura mais leve, a solução tem processos direcionados a otimizar vendas”, diz Felipe Pavoni, diretor de e-commerce da Saraiva.

A empresa pretende ampliar sua atuação no marketplace próprio, estendendo seus produtos com parceiros estratégicos. Pela VTEX, a Saraiva também espera otimizar o conceito de omnichannel ao permitir que todas as lojas e estoques fiquem conectados. Clientes terão experiências de shipping from store, em que as lojas passam a ser um centro de distribuição de pedidos.

Comercializada no modelo SaaS, a tecnologia está baseada em cloud autoescalável e promete reduzir custos relacionados à infraestrutura e à mão de obra para a manutenção e evolução das operações.

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Flexibilizar teto de gastos não é solução para investimento, diz Mansueto

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, voltou a dizer que qualquer mudança na regra do teto de gastos terá como consequência atrasar o ajuste nas contas públicas brasileiras. “Flexibilizar o teto de gastos não é solução para o investimento. No curto prazo, a tendência é o investimento público piorar”, avaliou.

No acumulado de 12 meses até agosto deste ano, os investimentos públicos somaram R$ 49,7 bilhões, volume inferior ao executado no ano de 2007.

Para Mansueto, o programa de privatizações e as devoluções de recursos pelo BNDES ao Tesouro devem permitir um cenário mais benigno para a trajetória da dívida pública, mas ele pontuou que o País até agora “fez só 10% do ajuste fiscal que é necessário”.

O caixa do Governo Central (que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou um déficit primário de R$ 16,852 bilhões em agosto. De janeiro a agosto, o resultado primário foi negativo em R$ 52,124 bilhões.

Avaliação

O secretário avaliou que o resultado primário menor de janeiro a agosto na comparação com o mesmo período do ano passado é positivo, sobretudo porque o governo teve receitas extras em 2018, como a venda do fundo soberano. “O déficit menor no acumulado do ano é uma notícia positiva, mas com cuidado. Enquanto o País tiver déficit não dá para comemorar nada. Esse é o sétimo ano seguido de déficit primário. A situação permanece ruim e ainda temos um ajuste fiscal a ser feito”, afirmou.

Mansueto voltou a estimar que o resultado primário deste ano será de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões melhor que a meta de déficit de R$ 139 bilhões, devido ao empoçamento de despesas nos ministérios e ao impacto financeiro de algumas despesas apenas em janeiro de 2020. “Sabemos que há um empoçamento. Mesmo com a liberação de parte do orçamento que estava contingenciado, não significa que esses recursos serão integralmente gastos pelos ministérios”, completou.

Reforma

O secretário do Tesouro Nacional disse que o déficit do INSS será maior em 2020, mesmo com a aprovação pelo congresso da Reforma da Previdência. “Há um grande aumento na concessão de benefícios devido a uma corrida em meio à reforma”, afirmou.

O INSS registrou um déficit de R$ 20,627 bilhões no mês passado. De janeiro a agosto, o resultado foi negativo em R$ 131,735 bilhões.