Bruno Lage se despede do Benfica, que será treinado por interino

Nesta terça-feira, Bruno Lage foi ao CT do Benfica para despedir-se do elenco e dos funcionários do clube. O treinador pediu demissão logo após a derrota do Benfica para o Marítimo, por 2 a 0, fora de casa, no Funchal. Lage deixou o CT no fim da tarde acompanhado do observador Jhony Conceição e do preparador físico Alexandre Silva.

Com a saída de Lage, o treino desta terça-feira foi ministrado pelo seu auxiliar técnico Nélson Veríssimo. Assim, tudo indica que ele será o interino na próxima rodada, quando o Benfica recebe o Boavista e, muito provavelmente, até o fim da temporada.

Lage assumiu o time em janeiro de 2019 levando-o do quarto lugar ao título português. Porém, nesta temporada, o time foi muito irregular e, após a volta dos jogos (parados por causa do isolamento social motivado pela Covid-19) o time vem jogando mal, acumulando insucessos e caindo da liderança para o segundo lugar, vendo o Porto liderar com 70 pontos, contra 64 dos benfiquistas. O Sporting vem a seguir, com 52 pontos.

Câmara aprova liberação de recursos para pagar salários

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a MP (Medida Provisória) 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários durante a emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus. O texto seguirá para a análise do Senado.

A MP foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG). Em vez de dois meses (prazo previsto inicialmente na medida provisória), o empréstimo poderá financiar os salários e também as verbas trabalhistas por quatro meses.

O relator ampliou ainda os tipos de pessoas jurídicas que poderão ter acesso ao empréstimo subsidiado. Além de empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, exceto as de crédito, poderão recorrer ao empréstimo as sociedades simples, as organizações da sociedade civil e os empregadores rurais (pessoas físicas ou jurídicas).

Para pedir o empréstimo, o interessado deve ter obtido, em 2019, receita bruta anual superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 50 milhões. O texto original fixava o limite superior em R$ 10 milhões.

As operações de empréstimo poderão ocorrer até 31 de outubro de 2020, em vez de 30 de junho, como previa a MP original.

Segundo o Banco Central, cerca de 107 mil empresas contrataram esse empréstimo até o dia 22 em um valor global de R$ 4 bilhões, beneficiando cerca de 1,8 milhão de trabalhadores. A estimativa do governo era atingir 12 milhões de funcionários em 1,4 milhão de empresas.

Para Zé Vitor, o texto aprovado foi o viável. “Esta Casa deu um grande passo para contribuir com os empresários e os trabalhadores para manter empregos”, afirmou.

Pagamento direto

Se o empregador mantiver o pagamento da folha de salários na instituição financeira com a qual negociar o empréstimo, o pagamento aos funcionários deverá ser feito diretamente pela instituição.

De qualquer modo, o pagamento somente poderá ser feito com depósito em conta titular do trabalhador.

O contrato deverá especificar as obrigações da empresa, entre as quais a de não demitir, sem justa causa, os empregados durante o período da contratação e por até 60 dias após a liberação da última parcela da linha de crédito.

A proibição de demitir será na mesma proporção da folha de pagamento financiada. Assim, se o empregador optar por financiar o pagamento dos salários de metade dos funcionários, a proibição de demitir será restringida a esse pessoal.

Além de ter de fornecer informações verdadeiras sobre sua folha de pagamento, o contratante não poderá usar os recursos para finalidade diferente do pagamento da folha ou de verbas trabalhistas. Se descumprir essas condições, o vencimento da dívida será considerado antecipado.

Subsídio

Chamado de Programa Emergencial de Suporte a Empregos, o mecanismo funcionará com repasse de R$ 34 bilhões da União para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que será o agente financeiro do governo a título gratuito, ou seja, sem remuneração.

O programa prevê a participação de instituições financeiras privadas na concessão do empréstimo, que entrarão com 15% dos recursos emprestados ao tomador final. Os outros 85% virão desse valor colocado no BNDES, que repassará aos bancos e receberá os reembolsos das parcelas ou cobranças, devolvendo os recursos à União.

O pedido de empréstimo poderá ser feito no valor equivalente a dois salários mínimos por empregado (R$ 2.090).

No entanto, o relator retirou a exigência de que, para ter acesso à linha de crédito, a empresa tivesse sua folha de pagamento processada por instituição financeira participante do programa.

Verbas trabalhistas

Uma das novidades no projeto de lei de conversão do deputado Zé Vitor é a possibilidade de o empregador usar os recursos para quitar verbas trabalhistas devidas decorrentes de condenações transitadas em julgado na Justiça do Trabalho e referentes a execuções que tenham começado desde o início da calamidade pública do coronavírus (20 de março) ou que venham a ocorrer até 18 meses após o fim da vigência do estado de calamidade.

Como o decreto que institui a calamidade pública por causa da Covid-19 tem vigência até 31 de dezembro de 2020, estariam abrangidos os processos iniciados até junho de 2022. Poderão ser financiados também débitos resultantes de acordos homologados, inclusive extrajudiciais, nesse mesmo período.

Poderão ser financiadas ainda verbas rescisórias pagas ou pendentes de pagamento decorrentes de demissões sem justa causa ocorridas entre 20 de março e a data de publicação da futura lei, inclusive os débitos relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), contanto que haja a recontratação do empregado demitido.

No caso das ações trabalhistas, o valor deverá ser depositado pelo banco em juízo, que liberará o pagamento e o recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias devidas.

Não poderão optar por essa modalidade de financiamento aqueles com falência decretada ou em estado de insolvência civil. O dinheiro não poderá financiar indenizações relativas a trabalho escravo ou infantil.

O texto considera o acesso a esse tipo de linha de crédito uma confissão de dívida irrevogável e irretratável, limitando o valor a R$ 15 mil para o total de dívidas e a R$ 15 mil por contrato de trabalho no caso do FGTS quando comprovada a recontratação pelo mesmo empregador.

Essa recontratação deverá perdurar também por 60 dias, sob pena de vencimento antecipado da dívida. Empresas públicas e entes públicos não poderão recorrer a essa linha de crédito.

Taxa e prazo

A taxa de juros que deve ser praticada será de 3,75% ao ano, com prazo para pagar de 36 meses e carência, incluída nesse prazo, de seis meses para começar a pagar a primeira parcela. Durante a carência, os juros serão contabilizados e incorporados às parcelas.

Para conceder o crédito, os bancos seguirão políticas próprias de concessão de empréstimo, podendo consultar sistemas de proteção ao crédito e registros de inadimplência referentes aos seis meses anteriores à contratação. No entanto, não poderão cobrar tarifas por saques ou pela transferência realizados pelos empregados entre sua conta salário e outras contas.

Já o risco de inadimplência e eventuais perdas financeiras serão suportados na mesma proporção da participação (15% de recurso privado e 85% de recurso público).

Instituições financeiras privadas e públicas estaduais participantes serão dispensadas de exigir certidões ou seguir restrições para a concessão do empréstimo, como de regularidade com o FGTS e com a Previdência Social (Certidão Negativa de Débito – CND), regularidade eleitoral ou de pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR). Não precisarão ainda consultar o Cadin, cadastro de restrição para contratos com o governo federal.

Cobrança
Caberá aos bancos que concederem o crédito a realização de procedimentos de cobrança caso o mutuário não pague em dia as parcelas, devolvendo ao BNDES os valores.

Embora a medida especifique que não haverá remuneração do banco privado pelo trabalho, caberá a ele arcar com todas as despesas necessárias para recuperar créditos não pagos e com procedimentos de cobrança não menos rigorosos que aqueles usualmente empregados em suas próprias operações de crédito.

Leilão

Se, após o mês de pagamento da última parcela a vencer, o banco não tiver conseguido reaver o dinheiro emprestado, o crédito a recuperar deverá ir a leilão.

O leilão de dívida funciona com lances de deságio, ou seja, o interessado paga apenas uma parte da dívida e tenta recuperar o montante envolvido.

Caso o leilão não tenha sucesso, a parcela do crédito lastreado em recursos públicos será considerada extinta de pleno direito, ou seja, a fundo perdido.

Um ato do CMN (Conselho Monetário Nacional) estabelecerá mecanismos de controle e aferição de resultados da cobrança e do leilão.

Taxa Selic

O dinheiro transferido pelo Tesouro Nacional ao BNDES será remunerado diariamente pela taxa Selic enquanto não emprestado e pela atual taxa Selic enquanto emprestado.

O BNDES não se responsabilizará pela saúde financeira das instituições financeiras participantes nem pela sua atuação nos empréstimos, especialmente quanto ao cumprimento da finalidade dessas operações e ao cumprimento dos requisitos exigidos.

Na hipótese de falência, liquidação extrajudicial ou intervenção em banco participante do programa de suporte a empregos, a União terá como crédito perante a instituição o valor repassado no âmbito do programa (sub-rogação).

Ação judicial

O texto aprovado da MP permite que as empresas usem apenas o protesto de títulos de dívidas a receber em vez de manter ações na Justiça contra o devedor para contarem com o benefício fiscal de deduzir créditos não recebidos na apuração do lucro real, que é a base de cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A regra prevista na legislação tributária permite, dessa forma, diminuir o valor dos tributos a pagar.

Os casos para os quais o texto permite essa substituição da ação judicial pelo protesto são de débitos sem garantia de valor superior a R$ 100 mil se vencidos há mais de um ano; e de débitos com garantia, vencidos há mais de dois anos, de valor superior a R$ 50 mil.

Também pode haver o desconto da base de cálculo dos tributos dos valores dos encargos financeiros incidentes sobre o crédito vencido há dois meses.

O texto da MP especifica, entretanto, que os credores deverão pagar antecipadamente as taxas, emolumentos, acréscimos legais e demais despesas incidentes no ato de protesto.

Turismo
O relatório de Zé Vitor permite que o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) libere dinheiro para agentes financeiros credenciados concederem empréstimos com pagamento de taxa efetiva de juros de 1% ao ano para o fundo, incidente sobre o valor repassado.

Os empréstimos deverão visar a concessão de créditos relacionados à preservação e geração de emprego.

Na lei de criação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o texto aprovado da MP permite aos bancos que concederem empréstimos com recursos do Fungetur contarem com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Na lei do Pronampe (13.999/20), a garantia poderá ser de até 100% de cada operação e limitada a 85% do total da carteira do banco no programa.

Flamengo aciona Justiça para tentar cobrar da União despesas com meia-entrada

O Flamengo acionou a Justiça para tentar cobrar da União as despesas que vêm tendo com os descontos de meia-entrada nos ingressos dos seus jogos nos últimos cinco anos. O clube carioca alega que, por ser uma entidade privada, não deveria arcar com os custos causados por estes descontos.

A ação, protocolada no dia 26 deste mês, corre na 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro. No primeiro despacho relativo ao caso, o juiz Fabrício Fernandes de Castro decidiu que o Flamengo precisa estipular um valor financeiro a ser cobrado da União, que ainda não se manifestou sobre o caso.

“Diante do exposto, deverá o Autor, no prazo de 15 dias, atribuir valor à causa compatível com o benefício econômico que pretende auferir, comprovando o recolhimento das custas”, escreveu o juiz, no despacho. O Flamengo não se manifestou sobre a decisão.

Na ação, o clube carioca alega que participa do “custeio da meia entrada, atendendo às regras impostas pelas Leis Federais números 10.741 e 12.933”. E que, nos últimos cinco anos, deixou de receber, em razão da concessão, 100% do total do desconto dado (50% de cada ingresso vendido).

O clube cobra ainda que a estes valores “deverão ser aplicados juros e correção monetária, a serem apurados em liquidação de sentença”.

Pinho de Mello diz que reforma da lei cambial é um dos pilares da agenda do BC

A reforma da lei cambial é um dos pilares da agenda do Banco Central (BC), cuja visão é caminhar no horizonte de curto e médio prazos para um regime cambial no varejo que faça do real uma moeda de mais conversibilidade, facilmente trocável em transações com taxas mais baixas.

A afirmação foi feita nesta terça-feira, 30, pelo diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, durante live organizada pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) sob o tema “Open Banking, Sandbox e Fast Payments: interface entre regulação e concorrência e seus impactos no mercado”.

“Estamos caminhando para propor uma lei nova lei cambial, que o Congresso, que é soberano, é que vai deliberar”, disse o diretor. Ele entrou neste assunto ao ser perguntado, durante o evento, se o PIX, sistema de pagamentos e transferências instantâneos do BC, permitirá transações internacionais e quais os efeitos sobre o câmbio.

Pinho de Mello respondeu que, olhando para as operações de pagamento que virão a ser feitas no ambiente do PIX, 95% serão realizadas localmente e que as operações internacionais ficarão para um segundo momento.

O que o BC vai propor, de acordo com seu diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução, é uma modernização da Lei Cambial, que ainda guarda rescaldos do câmbio múltiplo das décadas de 1940, 1980. O diretor concluiu dizendo que depois de tornar o real uma moeda transacional é que a autoridade monetária vai pensar em fazer transações internacionais no ambiente do PIX.

Ativistas denunciam onda de prisões em Cuba para evitar protestos

Ativistas e jornalistas cubanos independentes denunciaram nesta terça-feira (30) uma onda de detenções arbitrárias e prisões domiciliares pelas forças de segurança para neutralizar os protestos contra o racismo e a violência policial.

Leia também: Menino que virou símbolo do conflito Cuba-EUA será pai

O conhecido líder dissidente José Daniel Ferrer e os artistas Tania Bruguera e Luis Manuel Otero Alcántara, entre outros, foram presos após saírem de suas casas e estão desaparecidos, de acordo com a família e amigos.

Tania Bruguera, uma das artistas mais reconhecidas internacionalmente e conhecida por expressar abertamente sua oposição ao governo, está sumida e sem sinal de celular desde que foi detida, no começo do dia, segundo informações passadas à Agência Efe pela irmã, Déborah.

No caso de Ferrer, a principal figura dissidente em Santiago de Cuba, e de Otero Alcántara, conhecido por suas performances irreverentes em Havana, foram divulgados vídeos de suas prisões, mostrando como eles foram forçados a entrar em veículos policiais.

“Até agora, estamos cientes das prisões arbitrárias em Santiago de Cuba e Havana de 12 ativistas da União Patriótica de Cuba (Unpacu) e promotores do Cuba Decide. Nossa sede e as casas dos ativistas e coordenadores também continuam sob cerco”, declarou Carlos Amel, porta-voz da plataforma Unpacu, liderada por Ferrer, à Efe.

Dezenas de outras detenções foram relatadas em redes sociais, enquanto jornalistas independentes na ilha apontaram a presença de patrulhas policiais fora de suas casas, a fim de impedi-los de comparecerem aos comícios planejados. Eles também alegam que as autoridades cortaram o sinal da internet em seus telefones.

Grupos da oposição haviam convocado uma manifestação no bairro Vedado, na parte central de Havana, além de comícios fora das delegacias de polícia em outras regiões do país, para protestar contra a morte de Hansel Ernesto Hernández, um negro de 27 anos baleado pela polícia na última quarta-feira. O óbito fez com que fossem levantadas vozes contra a violência policial e o racismo.

O governo de Cuba afirma que o agente agiu em autodefesa quando Hernández tentou atacá-lo e apontou a vítima como um criminoso habitual com múltiplos antecedentes. Contudo, a oposição questiona a veracidade da versão e afirma que há abusos policiais racistas em Cuba.

O protesto principal, em frente ao emblemático Teatro Yara, que é vigiado por dezenas de policiais, militares e agentes de diferentes departamentos do Estado cubano em trajes civis, acabou não acontecendo devido à ausência de manifestantes.

Justiça nega pedido de afastamento de Sanchez da presidência do Corinthians

O pedido de afastamento imediato do presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, requisitado em ação por um grupo de oposição do clube chamado “Frente Liberdade Corinthiana”, foi negado pela Justiça nesta terça-feira.

O juiz Rubens Pedreiro Lopes, da 4ª Vara Cível do Tatuapé, afirma que o grupo não apresentou elementos suficientes para que Andrés seja afastado do cargo. Ele também diz que precisa ouvir o lado do presidente já que “os documentos apresentados com a inicial não evidenciam a plausibilidade do argumento da parte autora, porquanto os fatos são controvertidos e somente poderão ser melhor analisados sob o crivo do contraditório”.

Na ação, o grupo afirma que o presidente pegou um empréstimo com dois bancos em 2019 contraiu uma dívida de R$ 70 milhões sem ter solicitado previamente uma aprovação interna.

“O juiz entendeu que não há evidência da plausibilidade do argumento dos autores, negando a tutela provisória que havia sido requerida. É uma decisão correta e justa, em harmonia com o que havíamos previsto, pois a ação proposta não preenche os requisitos para concessão de liminar. O Andrés continua regularmente em seu pleno exercício de Presidente”, disse Fabio Trubilhano, diretor jurídico do clube.

Os 21 conselheiros e sócios que entraram com o processo criticam o dirigente por gestão temerária e por desrespeitar o estatuto da equipe. Em publicação nas redes sociais, a “Frente Liberdade Corinthiana” confirmou que entrou com o pedido nesta segunda-feira. “Como anunciado, hoje temos importante notícia para quem ama o Corinthians. A Frente Liberdade Corinthiana acabou de protocolar no Fórum do Tatuapé ação pedindo o imediato afastamento de Andrés Sanchez do cargo de presidente do Corinthians”, escreveu o grupo de opositores.

O clube se manifestou sobre o assunto por meio de uma nota oficial afirmando que a administração “recebe com tranquilidade o evidente atropelo do Estatuto e o oportunismo eleitoral, que movem um grupo político rumo a um pedido judicial de natureza estranha e apressada”.

“Estranha porque o clube tem órgãos independentes aos quais cabe requisitar os devidos esclarecimentos à gestão executiva, notadamente o CORI (Conselho de Orientação) e o Conselho Deliberativo. Apressada porque, em meio a uma paralisação sem precedentes no futebol, provoca tribunais de forma marqueteira, sem qualquer zelo pela imagem do clube, com o único intuito de antecipar – em um semestre – o processo eleitoral interno”, complementa a nota.

Caso o atual presidente seja afastado, a presidência passará a ser ocupada por Edna Murad Hadlik, primeira vice do clube.

Fellipe Bastos prevê sucesso do Vasco em caso de classificação na Taça Rio: ‘A gente está com muita fome’

Passa longe de ser fácil. Além de vencer o Madureira, nesta quinta-feira, o Vasco precisa de uma combinação de resultados para avançar à semifinal da Taça Rio. Mas nem por isso Fellipe Bastos joga a toalha. O volante cruz-maltino observa pelo outro lado: para ele, o perigo é para os rivais, se o time de São Januário avançar.

– A gente está com muita fome. Temos que fazer nosso trabalho contra o Madureira. Se deixar a gente chegar, com a vontade que a gente está, com a vontade que o Ramon está de fazer o trabalho dele com a gente – e a gente evoluir… se deixar a gente chegar, vai ser muito difícil – acredita Fellipe Bastos, conforme afirmou em entrevista à Vasco TV, na noite desta terça-feira.

Além da classificação na Taça Rio, já em curso, apesar da pandemia de COVID-19, o Vasco também precisa se recuperar na Copa do Brasil, que ainda não teve jogos retomados. No primeiro jogo pelo duelo válido pela terceira fase do mata-mata nacional, o time perdeu para o Goiás, em casa, por 1 a 0. Eliminação decidida? Não para Fellipe Bastos.

– As pessoas têm se equivocado bastante. É difícil, mas não é impossível. Impondo nosso ritmo de jogo, vamos brigar muito para passar. Ano que vem, o Vasco precisa estar na Libertadores. Ganhando as Copas ou pelo Brasileiro – entende o meio-campista.

Ex-Polegar reencontra família quase um mês após internação por covid

O ex-Polegar Alan Frank usou uma rede social para mostrar que já está em casa, com a família, quase um mês após ter sido internado com diagnóstico de coronavírus.

“Em casa, ainda em recuperação, preciso dividir meu tempo. Dar muita atenção aos pequenos e esposa, pois as saudades que sentíamos uns dos outros é imensurável!”, escreveu.

Ex-Polegar chora em depoimento sobre luta contra covid-19

Alan disse ainda sobre os cuidados que precisa tomar, segundo recomendações médicas. “Ainda preciso fazer fisioterapia, exercícios, dieta super saudável e balanceada, tomar muita água. E não posso esquecer dos horários dos medicamentos! Falta pouco pra chegar nos 100%! Ficarei melhor que antes do Covid!”, garantiu.

O ex-músico chegou a ficar intubado por cinco, seis dias. Ele relatou no Instagram que durante pico da doença teve 80% do pulmão comprometido, além de ter desenvolvido pancreatite medicamentosa. A alta médica aconteceu no domingo(28).

A 3 horas do fim do prazo, 500 mil ainda não declararam o IR

Faltando apenas três horas para o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda, 482.105 contribuintes ainda não transmitiram o documento para a base da dados da Receita Federal. 

De acordo com o Fisco, 31.517.895 documentos foram recebidos até as 21h desta terça-feira (30). A expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam transmitidas até as 23h59.

Se a média de 233 entregas por hora estabelecida das 15h às 21h for mantida, a meta do Fisco será batida antes do prazo final.

Leia mais: Mais de 1 milhão de contribuintes caíram na malha fina

A Receita alerta que os contribuintes não deixem a entrega para última hora. Quem perder o prazo de a entrega fica sujeito ao pagamento de uma multa mínima de R$ 165,74. A penalidade pode chegar a 20% do valor do imposto devido.

Para os que deixaram a entrega para a última hora, contadores e auditores da Receita Federal orientam para a transmissão da declaração incompleta para evitar o pagamento da multa. A decisão, no entanto, requer o envio de uma retificação para incluir as pendências. A mesma recomendação vale a quem não conseguiu todos os documentos necessário para o preenchimento da declaração.

Neste ano, o prazo de entrega das declarações foi adiado do dia 30 de abril para o dia 30 de junho devido à pandemia do novo coronavírus.

Explosão seguida de incêndio em hospital de Teerã deixa 19 mortos

Uma explosão causada por um vazamento de gás em um hospital no norte de Teerã, capital do Irã, nesta terça-feira (30) matou 19 pessoas e provocou um grande incêndio que afetou diversos imóveis.

Leia também: Capital do Irã, Teerã é atingida por explosão durante a noite

O porta-voz dos Corpo de Bombeiros de Teerã, Jalal Maleki, detalhou que 15 mulheres e quatro homens morreram devido “à alta temperatura e à fumaça espessa”.

Inicialmente, as autoridades informaram a morte de 13 pessoas. Uma vez apagado o incêndio, os bombeiros recuperaram mais seis corpos.

Maleki explicou à televisão estatal que algumas das vítimas estavam nos andares superiores e eram pacientes que seriam operados ou acompanhantes.

A explosão ocorreu por volta das 21h (horário local; 13h30 em Brasília) no subsolo do hospital Sina Athar, onde estavam armazenados cilindros de gás. O incidente gerou uma grande coluna de fumaça.

Quando os serviços de emergência chegaram ao hospital, na avenida Shariati, a situação nos arredores era caótica, e vários parentes de pacientes compareceram ao local horas após saberem a notícia.