Reincidente e perigoso, comerciante foi solto por causa do coronavírus

Se para o mundo inteiro a pandemia de coronavírus traz apreensões e tristezas, o comerciante Valdinei Queiroz, morador da Grande São Paulo acusado de posse ilegal de munições e armas, não pode dizer o mesmo.

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, usou na argumentação do habeas corpus que colocou em liberdade o réu, dia 23 de março, os riscos de se infectar caso ele fosse trancafiado novamente.

Em sua alegação, levou em conta “o alto índice de transmissibilidade do novo coronavírus e o agravamento significativo do risco de contágio em estabelecimentos prisionais e socioeducativos, tendo em vista fatores como a aglomeração de pessoas, a insalubridade dessas unidades, as dificuldades para garantia”.

Como medidas cautelares, Valdinei Queiroz fica proibido de se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial e ao recolhimento domiciliar no período noturno, em horário determinado pelo juiz.

O réu era acusado de portar objetos controlados e de uso restrito de agentes de segurança, e foi considerado perigoso pelos investigadores. Em sua residência, em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, foram encontrados “dois simulacros de pistola, um silenciador, uma granada de luz e som, partes de arma de fogo verdadeira, muita munição de diversas armas, incluindo 9mm, 7.62, 7mm e .40, e carregador para pistola calibre 9 mm”, afirma o ministro em seu despacho.

O flagrante ocorreu em dezembro do ano passado e ele estava na cadeia desde então, em prisão provisória.

“Inclusive, há prova nos autos que não fora a primeira vez que o indiciado realizou este tipo de delito, porquanto ostenta condenação definitiva por crime de porte ilegal de arma de fogo”, acrescenta.

Apesar das inúmeras provas, o magistrado acredita que não era o caso de excluí-lo do convívio social. “A prisão ante tempus é o último recurso a ser utilizado neste momento de adversidade, com notícia de suspensão de visitas e isolamentos de internos, de forma a preservar a saúde de todos.”

Jesus Nogueira, defensor do acusado, comemora o habeas corpus e diz que essa é uma tendência no Judiciário. “Advogados que atuam na área criminal estão se esforçando para que seus clientes possam responder o processo em liberdade por conta de várias audiências terem sido suspensas”, explica.

“O raciocínio do ministro é lógico pois caso haja surto dentro do sistema penitenciário, o qual não possui setor médico, eventuais infectados irão desaguar na rede pública de saúde”, acrescenta o advogado.

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