Reino Unido deixa oficialmente de ser membro da União Europeia

Com uma mistura de manifestações de alegria e de tristeza, o Reino Unido pôs fim a uma aliança de 47 anos com a União Europeia (UE) nesta sexta-feira (31) e entrou em um incerto período de transição de 11 meses no qual deve negociar uma nova relação com o bloco.

Três anos e meio depois do referendo que, com 51,9% dos votos, aprovou o processo do Brexit, o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, fez hoje um discurso no qual considera a saída do bloco como um “início de uma nova era”, com a qual espera curar as feridas abertas na sociedade britânica.

A divisão que deixou uma crise política que domina o país desde 2016 voltou à tona pouco antes da oficialização da ruptura. As celebrações dos contrários à UE ocorriam em paralelo às silenciosas vigílias dos que condenam todo o processo.

“Para muita gente esse é um extraordinário momento de esperança, um momento que pensavam que nunca chegaria. Há muitos, certamente, que estão sentindo uma sensação de ansiedade e de perda”, afirmou Johnson em discurso.

O primeiro-ministro ainda destacou que o Brexit era o “caminho democrático” que o governo do Reino Unido deveria seguir, já que foi aprovado em referendo.

Johnson foi comedido nas comemorações da vitória histórica que conquistou hoje dado aos temores que a saída do bloco europeu provocam em parte da população britânica. Ainda assim, um relógio foi projetado na fachada de Downing Street, a residência oficial do premiê, para fazer contagem regressiva para a separação.

Mas houve quem ignorou a tristeza de quase metade do país para celebrar a saída da UE. Esse foi o caso de Nigel Farage, ex-líder do Partido do Brexit, que reuniu simpatizantes em frente ao Palácio de Westminster, sede do legislativo britânico, para distribuir cartazes com mensagens como “bye, bye, Europa” e “feliz dia da independência”.

Com o avanço da noite, as celebrações foram ficando mais discretas. Políticos e empresários eurocéticos participaram de um evento de gala no exclusivo club Mayfair. Além disso, o bilionário Jon Moynihan, que presidiu o comitê financeiro para a campanha em defesa do Brexit, fez uma festa em sua mansão.

Escócia e Irlanda do Norte, regiões onde a permanência na UE venceu o referendo de 2016, lideraram as mostras de decepção pela saída definitiva do bloco.

A ministra principal da Escócia, Nicola Sturgeon, reiterou hoje o pedido para realizar uma consulta popular sobre a independência da região do Reino Unido. Enquanto isso, dezenas de manifestantes protestavam na fronteira entre as duas Irlandas contra o Brexit e alertaram Johnson de que a luta continuará.

Também houve descontentamento na Inglaterra. Em Dover, depoimentos dos veteranos britânicos da Segunda Guerra Mundial foram projetados. Nas mensagens, eles mostravam o descontentamento com a separação do Reino Unido do resto da Europa.

O Reino Unido previa originalmente deixar a UE no dia 29 de março de 2019, mas a falta de acordo na Câmara dos Comuns para ratificar o pacto negociado com o bloco atrasou a saída. Era o início de uma novela que se arrastaria, provocaria a queda de uma primeira-ministra e que foi concluída hoje.

Uma das consequências dessa demora é que o período de transição pensado para evitar prejuízos econômicos de um Brexit abrupto já não durará dois anos, mas sim apenas 11 meses.

O acordo ratificado e oficializado hoje se limita a detalhar as condições da saída do Reino Unido, mas deixa em aberto como será as relações futuras entre a ilha e o continente, o que gera incerta tanto para os cidadãos como para as empresas dos dois lados do Canal da Mancha.

Antes do próximo dia 31 de dezembro, as partes devem construir um novo acordo comercial, dizer que nível de acesso recíproco terão as empresas de serviço financeiro, acertar novos mecanismos de segurança compartilhada e decidir como serão as regras migratórias.

A UE acha “impossível” fechar um acordo comercial completo no período, mas Johnson garante que não tem a intenção de solucionar uma prorrogação, o que obrigaria o Reino Unido a seguir cumprindo algumas das normas da UE por mais tempo, porém sem voz sobre elas no orçamento comum do bloco.

Johnson quer um acordo de livre-comércio com a UE que garanta importações e exportações sem tarifas, mas também está determinado a abandonar algumas regulações estabelecidas pelo bloco, o que complica o diálogo e abre caminho para novos controles na fronteira.

Em paralelo, o Reino Unido começa a explorar um possível acordo similar com os Estados Unidos, que, desde a chegada de Donald Trump ao poder, sempre declararam apoio ao Brexit.

Secretário de Previdência nega convite para assumir a Casa Civil

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse desconhecer qualquer indicação para ocupar o cargo de ministro da Casa Civil, no lugar de Onyx Lorenzoni.

Questionado se foi convidado para assumir a pasta, respondeu que “estava voando” e, por isso, não teve acesso a notícias.

“Nunca fui convidado a respeito. Não tenho nada a ver com isso”, afirmou, após participar de evento no Rio.

Nesta sexta-feira, Bolsonaro discutiu desde a manhã uma “saída honrosa” para o ministro Onyx da Casa Civil. O ministro antecipou o retorno das férias nos Estados Unidos para acertar os pontos com o presidente diante do esvaziamento da pasta e da demissão de alguns de seus principais auxiliares.

Brexit: O Reino Unido oficialmente deixou a União Europeia — O que acontece agora?

É oficial — o chamado Brexit se concretizou e o Reino Unido deixou a União Europeia (UE).

Foi motivo de celebração para alguns, e de tristeza para outros. O país oficialmente abandonou sua participação na UE às 23h em Londres (20h em Brasília), que corresponde à meia-noite em Bruxelas, a capital da UE.

Uma projeção de um relógio em Downing Street (a sede do governo britânico) marcou a ocasião.

O primeiro ministro Boris Johnson soltou uma declaração e falou de um “começo de uma nova era” para o país e prometeu uma “verdadeira renovação nacional” depois de 47 anos como membros da União Europeia.

Com o divórcio selado, o primeiro capítulo do Brexit se encerra. Mas o próximo apenas começou — ainda há muitos acordos e negociações a serem feitas.

No começo, não muita coisa.

Um período de transição de 11 meses começou e o Reino Unido vai, em geral, seguir as regras da União Europeia.

As grandes mudanças vão começar quando a transição terminar. Mas a UE é, a partir de agora, um clube com 27 membros, e não 28.

Em outras palavras, o Reino Unido continua por enquanto sendo um único mercado e mantendo as regras alfandegárias. Isso significa que as regras de comércio e livre circulação de bens e serviços continuam as mesmas durante o período de transição. A liberdade de movimentação para pessoas continua a mesma e a Suprema Corte da União Europeia ainda tem jurisdição sobre o país por enquanto.

Mas não vai mais haver representantes britânicos no Parlamento Europeu nem ministros britânicos nas reuniões da UE onde são tomadas as grandes decisões.

A partir de agora, o Reino Unido tentará fechar um novo acordo econômico com a União Europeia e com outros países.

O presidente americano Donald Trump já acenou para a construção de um acordo de comércio “massivo” com o Reino Unido.

Cidadãos britânicos não são mais cidadãos europeus, mas ainda podem viajar livremente pelos países do bloco. O mesmo vale para os europeus no Reino Unido.

Mas depois do período de transição, que o Reino Unido diz que terminará em 31 de dezembro de 2020, as regras de imigração vão mudar para os cidadãos do Reino Unido e da UE.

Os 3,5 milhões de cidadãos da UE no Reino Unido terão até junho de 2021 para fazer um pedido de residência. Mas se não houver um acordo sobre isso entre o bloco e o Reino Unido, o prazo para ficarem no país é o fim deste ano.

Os 1,3 milhões de britânicos na UE terão que fazer um pedido de residência.

Depois da transição, o Reino Unido está planejando um sistema de imigração baseado em pontos, que vai afetar todo mundo, quer seja da UE ou não.

O Reino Unido e a União Europeia vão usar os próximos 11 meses para negociar um novo tipo de relacionamento. Poucas pessoas do lado da UE acham que isso é tempo suficiente, incluindo a presidente da comissão da UE, Ursula von der Leyen.

A UE quer um acordo de livre comércio que estabelecer os termos para troca de mercadorias, padrões de contratação, regras ambientais e outras questões entre o bloco e o país.

Novos acordos de segurança, viagem e imigração precisam ser assinados.

Acordos de comércio costumam durar anos, então se os dois lados chegarem ao fim de 2020 sem um acordo, é possível que o Brexit seja um rompimento seco, sem termos para as relações comerciais. Se isso acontecer, o Reino Unido pode ter aumento nos preços dos alimentos e disrupção na distribuição de remédios e outros produtos.

O comércio seria feito de acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio, o que significa existência de taxas e importação e exportação.

O Reino Unido se juntou à Comunidade Econômica Europeia em 1973 e tive um referendo apoiando essa decisão dois anos depois.

Conforme o bloco cresceu e se tornou o que é hoje a União Europeia, ele se tornou um bloco não apenas econômico, mas político.

Entre alguns políticos, cresceram as objeções à ideia de “união cada vez mais próxima com os povos da Europa”, que foi acordada pela UE em 1992.

Mas deixar a UE se tornou uma possibilidade só quando o Partido Conservador decidiu fazer uma votação sobre o assunto. A saída ficou conhecida como Brexit.

Um referendo aconteceu em 23 de junho de 2016. O “deixar” ganhou por uma pequena margem, com 51,9% dos votos válidos contra 48,1% de pessoas votando “ficar”.

Se seguiram três anos de difíceis negociações sobre os termos do divórcio, com o governo britânico tendo dificuldade em concordar com o Parlamento sobre um acordo de saída.

Houve várias trocas de primeiros-ministros até que Boris Johnson ganhou a eleição antecipada de dezembro de 2019, lhe dando os números no Parlamento para aprovar um acordo.

Os pontos principais discutem como o Reino Unido vai pagar a multa de 39 bilhões de libras por sair; torna inefetiva a lei que admitiu o país no bloco, substituindo-a pela lei sobre o período de transição e propõe um plano para garantir um acordo sem problemas entre a Irlanda, que continua sendo parte da UE, e a Irlanda do Norte, que é parte do Reino Unido.

O acordo também garante os direitos dos cidadãos da UE vivendo no Reino Unido, criando um comitê para monitorar seu tratamento.

Coronavírus: como o surto está espalhando também antigos preconceitos sobre a China e seus hábitos culturais

Na cidade chinesa de Xangai, para onde se mudou a trabalho, o arquiteto Gabriel Kyoshima está cauteloso diante do novo tipo de coronavírus que teve origem no país. Mas há outra coisa o preocupando, e ela vem do Brasil diretamente para seu celular.

“Minha mãe me mandou um vídeo que recebeu em grupos — de pessoas correndo, caindo, parecia vídeo de ataque de zumbi. Nem era na China. A gente está sendo bombardeado de fake news“, desabafa Kyoshima, de 30 anos, sobre informações falsas sobre a China e o surto atual de coronavírus.

“É fácil divulgar vídeo da China sem conhecer o país. No mundo é normal isso: o chinês é tratado como uma invasão. Estou muito cansado disso e bravo com esse preconceito”, diz o arquiteto, que é descendente de japoneses, à BBC News Brasil.

O relato de Kyoshima se junta a outros pelo mundo de reações preconceituosas contra pessoas associadas à China — seja por sua nacionalidade, ascendência familiar ou aparência física.

Na França, por exemplo, relatos de hostilidades vividas por estas pessoas no transporte público, em escolas e em unidades de saúde estão sendo reunidos pela hashtag #JeNeSuisPasUnVirus (#NãoSouUmVírus).

A Associação de Jovens Chineses na França publicou em suas redes sociais estar recebendo pedidos de ajuda psicológica por vítimas de discriminação desde o surgimento do novo tipo de coronavírus — não só de pessoas de origem chinesa, mas também coreana, cambojana, vietnamita e filipina.

Na Coreia do Sul, mais de 500 mil pessoas assinaram uma petição na plataforma online Blue House (criada pelo governo para receber petições dos cidadãos) exigindo que visitantes chineses sejam impedidos de entrar no país — apesar de restrições a viagens de pessoas de um país inteiro irem contra normas internacionais, o que foi endossado no último dia 27 em comunicado da Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmando que a entidade “não recomenda a aplicação de qualquer restrição no tráfico internacional, de acordo com as evidências existentes até agora”.

Pesquisadores consultados pela BBC News Brasil apontam que preconceitos, como em relação a comidas consideradas exóticas consumidas na China ou a turistas saudáveis vindos de países asiáticos, podem mascarar problemas concretos e até atrapalhar a tomada de decisões em relação a eles — como uma vigilância sanitária eficiente em mercados que vendem alimentos de origem animal ou a transparência na circulação de passageiros por aeroportos.

“Segundo o Regulamento Sanitário Internacional, nenhum país pode tomar medidas consideradas extremas que não tenham evidências que as sustentem — por exemplo banimento de voos, fechamento de fronteiras. Essa proteção existe para evitar impedimentos ou restrições não justificáveis de viagem e comércio. Lutamos contra isso durante a pandemia de influenza em 2009, que alguns lugares estavam chamando de ‘gripe mexicana'”, explicou à BBC News Brasil o médico sanitarista e epidemiologista brasileiro Jarbas Barbosa, atualmente diretor-assistente da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), braço regional nas Américas da OMS.

“Em 2015, havia três países com transmissão de ebola na África — mas outros países estavam inclinados a considerar como caso suspeito qualquer pessoa que vinha do continente africano, mesmo que 5 mil km longe dos locais de transmissão.”

“Esse tipo de medida (restritiva) é excessiva, não protege nenhum país de importar casos e, pelo contrário, termina incitando as pessoas a não agirem com transparência — e nem os países que precisam comunicar os dados. Além de ser ética e moralmente desaconselhável, porque induz à xenofobia”, diz Barbosa, indicando que em crises como a atual, a atuação nos aeroportos deve ser mais vigilante na saída de passageiros de locais com transmissão (como Wuhan, por exemplo) e, no mundo todo, deve fazer desses locais meios de divulgação de informações sobre sintomas e locais de atendimento.

Para cientistas sociais que vêm estudando especificamente a contaminação de questões de saúde por preconceitos culturais, o episódio do novo coronavírus não é novo: é uma atualização de antigos preconceitos associados à China e à Ásia que já apareceram desde em uma epidemia de peste bubônica no século 19 ao surto mundial da Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars) no início dos anos 2000.

“A expressão ‘perigo amarelo (usada no Ocidente como designação preconceituosa contra o Leste asiático a partir do século 19) pode parecer datada, mas definitivamente vemos que algumas narrativas tradicionais contra os chineses continuam hoje — em particular na forma com que eles são estimatizados como bodes expiatórios em questões médicas”, apontou em entrevista à BBC News Brasil o historiador Sören Urbansky, especialista em Rússia e China do Instituto Alemão de História em Washington, EUA.

“Na situação de agora (do coronavírus), algumas representações na mídia e falas de políticos ou pessoas comuns certamente têm paralelos no passado”, diz Urbansky, citando como exemplo um cartum publicado por um jornal dinamarquês em que uma bandeira chinesa é formada por partículas representado o coronavírus.

“O mais preocupante em conteúdos como esse é a xenofobia que podem estimular entre pessoas comuns. Nas redes sociais, você pode encontrar muitas postagens e tuítes com avisos para que não se coma comida chinesa ou pedidos de proibição de viagens.”

Urbansky é organizador, ao lado do antropólogo Franck Billé, do livro Yellow perils: China narratives in the contemporary world (“Perigo amarelo: Narrativas sobre a China no mundo contemporâneo”, em tradução livre), lançado em 2018.

Na introdução, Billé destaca que há muito a Ásia representa culturalmente “o outro” para os europeus, o que é perpetuado na cultura ocidental também contemporaneamente pela preponderância dos EUA — como em papéis estereotipados nos filmes de Hollywood, cujo poder de influência é global.

Os chineses, por sua vez, foram muitas vezes representantes de estigmatizações relacionadas à Ásia como um todo. Mas, como os estudos da cultura não são uma ciência exata, o autor destaca que os ocidentais não têm “monopólio” dessas discriminações — elas variam de local para local e, inclusive, acontecem dentro das fronteiras da própria Ásia e China.

O livro traz capítulos de diversos autores, entre eles Christos Lynteris, antropólogo da medicina e professor na Universidade St. Andrews, no Reino Unido. Ele estuda especificamente aspectos sociais de epidemias e escreveu um capítulo sobre como, ao longo da história, surtos e doenças contribuíram para a estigmatização dos chineses.

“O surto do novo coronavírus trouxe de volta à tona a sinofobia (xenofobia contra a China) em formas veladas ou abertas. A mais nociva, talvez, como no caso anterior de Sars, seja o ódio digital e a difamação dos hábitos alimentares dos chineses”, escreveu Lynteris à BBC News Brasil por email.

Um símbolo disso, diz o antropólogo, são os chamados wet markets (“mercados molhados”), usualmente caracterizados por vender animais vivos e abatidos no local — “um termo que não ajuda, porque abrange vários tipos de mercados”, explica o antropólogo.

No início de janeiro, a própria China informou à OMS que os primeiros casos de coronavírus podiam ter ligação com um mercado de frutos do mar na cidade de Wuhan.

Lynteris critica o habitual retrato desses variados mercados na mídia ocidental, com imagens “destinadas a chocar o público” de animais apresentados como exóticos; que misturam capturas de diferentes mercados ao redor da China apesar das diferenças locais e culturais; e que excluem “a maior parte das atividades desses mercados, que seriam absolutamente familiares (aos ocidentais)”.

“Essa é uma forma sutil, mas perniciosa, através da qual até a mídia mais esclarecida estimula a sinofobia: retratando os hábitos chineses de alimentação e consumo como em descompasso com a modernidade; como resquícios irracionais, nojentos e patogênicos de um passado obscuro”, afirma, apontando que essa estigmatização contribui para uma pressão internacional pelo banimento desses mercados.

“O que é preciso é uma regulação melhor, mais intensa e baseada em evidências desses mercados, e não levá-los para a ilegalidade”, diz.

O consumo de animais como cachorros, cobras e ratos atende a diferentes habitos culturais locais na China e podem ter finalidades tanto alimentícias quanto místicas. Estudiosos, porém, são cautelosos quanto ao alcance deste tipo de alimentação no país.

Nas redes sociais, inclusive no Brasil, circularam fotos e vídeos do que seriam sopas de morcegos consumidas em Wuhan — apontadas, nos boatos, como possível origem do novo coronavírus. Checagens profissionais posteriores mostraram, por exemplo, que uma dessas imagens era antiga e feita em outro país; tampouco foi encontrada comprovação de que alguma das imagens de sopa de morcego fosse verdadeira.

Inclusive, nada menos do que 35 cientistas, a maioria da China, publicaram nesta semana um artigo no Lancet, um dos periódicos de medicina mais importantes do mundo. No trabalho, eles frisam que não havia venda ou presença de morcegos no mercado de Huanan.

Estes animais entram, sim, na hipótese dos acadêmicos para a origem do coronavírus — comparando a sequência genética do vírus encontrado em humanos com uma “biblioteca” de vírus já sequenciados, os cientistas encontraram compatibilidade de 88% com coronavírus encontrados em morcegos.

No entanto, estes seriam hospedeiros do vírus, por sua vez possivelmente transmitido por algum outro animal ainda indeterminado e vendido no mercado de Wuhan.

Sobre a época do surto de Sars, Lynteris e Sören citam relatos de queda no comércio de imigrantes chineses em metrópoles ocidentais, como em Toronto, no Canadá (o país teve o maior número de casos fora da Ásia, com mais de 40 mortes).

Também houve casos de consumidores chineses saudáveis sendo impedidos de comprar ou se hospedar em acomodações pelo mundo; ou ainda a ilustração de reportagens sobre a síndrome com uma enxurrada de fotos de Chinatowns (bairros com muitos imigrantes chineses) e pessoas com traços asiáticos, ainda que estas não tivessem infecções.

A síndrome surgiu em 2002 na Província chinesa de Guangdong, ficando por meses desconhecida da comunidade internacional, o que motiva críticas à transparência do governo chinês até hoje. Com ápice em 2003, ela chegou a mais de 26 países e matou quase 800 pessoas ao redor do mundo.

Lynteris destaca que questões de saúde recentes como essa vão ao encontro de uma noção de crescimento, populacional e econômico, descontrolado da China. Outros estudos no livro Yellow perils: China narratives in the contemporary world apontam para uma “ansiedade” quanto ao poder da China, perceptível também na recorrência de palavras como “ameaça” em publicações científicas e leigas.

Mas, no passado, doenças e infecções eram associadas a uma outra imagem da China: a de decadência, aponta Lynteris.

No fim do século 19, uma terceira epidemia de peste bubônica teve início em Hong Kong (quando era parte do Império Britânico; hoje, ela é uma Região Administrativa Especial da China).

De acordo com o antropólogo, uma extensa bibliografia já mostrou como, nesse período, publicações da imprensa e relatos de médicos britânicos contribuíram para associar a doença às casas e aglomerações chinesas — inclusive em comunidades de imigrantes no exterior.

Somaram-se a isso pressões internas e externas contra a última dinastia imperial da China, a era Qing, vista por médicos coloniais como resistente à vacinação e associada a uma ideia de decadência da civilização chinesa e sua suposta resistência a se adaptar à modernidade.

Nas Chinatowns dos EUA, por exemplo, além de serem encarados pelos americanos como competidores em negócios e postos de trabalho, os imigrantes asiáticos passaram a ser relacionados a doenças.

“Estudo a história de várias comunidades da diáspora chinesa no Pacífico. Na virada do século 20, os imigrantes chineses eram vistos como mais perigosos do que outros grupos de imigrantes — não apenas na Califórnia, mas também em lugares como o Extremo Oriente russo”, aponta Sören.

“Por exemplo, quando um surto (de peste bubônica) eclodiu em São Francisco em 1900, apenas os chineses foram colocados em quarentena. Naquela época, era bastante normal descrever os migrantes chineses como uma ameaça à segurança física da maioria (branca) da população.”

“O que as pessoas daquela época ignoravam completamente eram vários fatores estruturais que eram as principais causas da miséria: os residentes chineses eram forçados a viver em certos guetos étnicos que muitas vezes eram negligenciados pelas autoridades.”

“Penso que o perigo hoje é que as pessoas também tendem a ignorar problemas estruturais que certamente são diferentes daqueles do passado e, ao negligenciá-los, estigmatizam completamente o povo chinês.”

* Colaborou Letícia Mori, da BBC News Brasil em São Paulo

STF decide que vaga de ‘Moro de saia’ no Senado deve ser ocupada

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta sexta-feira (31) que o terceiro candidato mais votado ao Senado pelo Mato Grosso deve assumir interinamente a vaga deixada pela cassação do mandato da senadora juíza Selma Arruda (Podemos-MT).

Com a decisão, o candidato Fávaro (PSD), que teve 15,80% dos votos (434.972) nas eleições de 2018, será senador até abril, quando nova eleição será realizada para a vaga da senadora.

Nas eleições de 2018, foram disputadas duas cadeiras para o Senado. No Mato Grosso, Selma Arruda foi eleita com 24,65% dos votos para uma das vagas e Jayme Campos (DEM) para a outra. O terceiro colocado foi Fávaro.

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Em dezembro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou o mandato de Selma Arruda por abuso de poder econômico e caixa dois no último pleito. Com a decisão, novas eleições para escolher o substituto da senadora foram convocadas para 26 de abril.

Na decisão, Toffoli atendeu a um pedido liminar protocolado pelo PSD, partido do terceiro colocado. Segundo os advogados, no caso de cassação do mandato, o candidato mais votado que não foi eleito deve assumir o cargo temporariamente para o que o estado não fique sub-representado no Senado. A decisão terá validade após o Mesa Diretora do Senado declarar oficialmente a cassação de Selma Arruda, fato que pode ocorrer na próxima semana.

No entendimento de Toffoli, não pode ocorrer um “vazio de poder” entre a declaração da cassação e a posse de um novo senador.

“Com maior razão, assim, se justifica, nos tempos atuais, a prevalência da previsão constitucional de ocupação permanente do cargo de senador, operando-se, quando constatada sua vacância em período superior a 15 meses, a realização de novas eleições e, pari passu, – conforme interpretação sistemática de seus comandos – a convocação do candidato remanescente de maior votação nominal no pleito ao Senado pelo mesmo estado para assunção temporária no mandato”, decidiu Toffoli.

Coronavírus: EUA fecham portas a estrangeiros e decretam emergência

O governo dos Estados Unidos declarou nesta sexta-feira (31) emergência de saúde pública para conter a propagação do coronavírus de Wuhan e anunciou que restringirá a entrada no país de estrangeiros que tenham visitado a China nos últimos 14 dias.

A medida para impedir a entrada de visitantes que passaram pela China passará a valer a partir do próximo domingo, informou o secretário de Saúde e Serviços Humanos, Alex Azar, em entrevista coletiva.

O secretário disse que o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma portaria que suspende temporariamente a entrada de estrangeiros que representem um risco de transmissão do novo vírus.

“O presidente Trump tomou medidas decisivas para minimizar o risco de propagação do coronavírus”, declarou o oficial, defendendo que a prioridade máxima do governo é a segurança do povo americano.

A decisão também prevê uma quarentena obrigatória de 14 dias para pessoas que visitaram a província de Hubei, o epicentro da epidemia que já matou pelo menos 213 pessoas na China. Antes, já havia sido anunciado o isolamento por esse período de 195 americanos que foram retirados da cidade de Wuhan na última quarta.

O grupo de pessoas será mantido na base aérea Aérea March Air, em Riverside, na Califórnia, para confirmar que não foram contagiadas pelo coronavírus, que só na China afetou quase 10 mil pessoas, segundo as autoridades do país asiático.

Eles desembarcaram nos EUA na última quarta, em um navio fretado pelo Departamento de Estado americano e foram examinados e avaliados por médicos “a cada passo do caminho, mesmo antes da decolagem”, segundo Azar.

Em coletiva na Casa Branca, o diretor do Centro de Controle e Prevenção de Doenças, Robert Redfield, afirmou que, embora seja uma grave situação de saúde, o risco para a população americana é baixo atualmente.

Segundo as autoridades, há seis casos confirmados de coronavírus nos EUA, o mais recente deles um produto de transmissão de humano para humano. Além disso, 191 pessoas estão sob observação.

Bolsonaro: ausência de lei impede repatriação de brasileiros na China

O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta sexta-feira (31) que o governo brasileiro ainda não tem planos definitivos de resgatar brasileiros que se encontram no exterior por conta do estado de emergência internacional relacionado ao coronavírus. A ausência de uma lei sobre quarentena é um dos obstáculos.

O assunto deverá ser primeiro resolvido com o Parlamento para o Executivo decidir em definitivo sobre o retorno dos brasileiros.

“O grande problema que nós temos pela frente, nós não temos uma Lei de Quarentena. Trazer brasileiro para cá, é nossa ideia obviamente coloca-los em quarentena, mas qualquer ação judicial os tira de lá e aí seria uma irresponsabilidade”, disse.

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Além da falta de uma legislação sobre o assunto, o custo também foi um ponto lembrado por Bolsonaro. “Se lá [na China] temos algumas dezenas de vidas, aqui nós temos 210 milhões de brasileiros. São coisas que tem que ser pensadas, conversadas com o chefe do poder Judiciário e com o parlamento também porque não podemos esperar a votação de qualquer recurso extra para cumprir essa missão [de resgate] porque vai demorar muito”, disse.

Bolsonaro disse que os voos de resgate seriam “caros” e citou o valor de US$ 500 mil, como exemplo. O presidente destacou que depende do compromisso do Congresso Nacional, mas acredita na “atenção e apoio” dos deputados e senadores. “Tem que ter o compromisso do parlamento de que o que nós pedirmos para atender essas pessoas (brasileiros no exterior) seja votado e aprovado por lá, caso contrário eu entro na Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.

Para trazer os brasileiros de volta, será preciso ter a certeza de não contaminação, de acordo com presidente. “Quem tiver qualquer possibilidade, qualquer sintoma não embarcaria e chegando aqui pela ausência da lei da quarentena, nós temos que discutir com o parlamento. Nós vamos decretar a quarentena com toda certeza numa base militar longe de grandes centros populacionais para que a gente não cause pânico”, cogitou.

O presidente lembrou ainda que não há casos confirmados da doença no país. “Até o momento nenhum infectado no Brasil. Temos alguns nacionais, especial da região de Wuhan, que querem voltar para cá e têm pedido nosso apoio. Obviamente o apoio custa dinheiro, meios que o Brasil vai ter que se esforçar para conseguir”, afirmou Bolsonaro.

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A princípio, segundo presidente, o governo não bancará o retorno dos brasileiros fora do país enquanto a questão não estiver acordada em lei. “Se nós não tivermos ‘redondinho’ no Brasil não vamos buscar ninguém. A intenção do presidente não vai buscar ninguém. Quem quer vir para cá tem que se submeter aos trâmites de proteção dos 210 milhões que estão aqui”, destacou.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que cada estado e município tem o próprio plano de contingência para lidar com pacientes portadores da doença. O chefe da pasta informou ainda que será instalado a partir de segunda-feira (3) o Conselho Interministerial de Situação de Emergência em Saúde Pública para discutir sobre o coronavírus. Um estado de emergência só será decretado no país quando o primeiro caso for confirmado, segundo Mandetta.

Bolsonaro enfatizou que o governo está mobilizado para tratar do assunto e não descartou reuniões neste final de semana. “Queremos dar a pronta resposta de acordo com as nossas possibilidades para que a população não entre em pânico”, disse.

A questão do coronavírus foi o foco da reunião ministerial de emergência desta sexta-feira. O presidente recebeu no Palácio da Alvorada os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; da Defesa, Fernando Azevedo; do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Exportações brasileiras

Bolsonaro estimou ainda que as exportações brasileiros sofram um impacto negativo de 3% por causa da epidemia de coronavírus na China. O presidente reforçou que a economia terá “em parte algum problema”, mas que a questão é debatida pelo governo.

“Nossas exportações, no momento, pode ser que afetarão 3%. Isso pesa para nós. Afinal de contas, a China é o nosso maior mercado exportador (importador)”, declarou. O presidente exemplificou dizendo que a China já perdeu “1% de seu crescimento”.

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“Tenho conversado com o Paulo Guedes [ministro da Economia], conversado com o Roberto Campo [Neto, presidente do Banco Central]. Hoje de manhã conversei com o Roberto Campos sobre a questão econômica. Está todo mundo envolvido e preocupado em dar uma pronta resposta para a população. Se tivermos algum problema a gente vai anunciar o problema. Nada será escondido”, disse.

Cogna fará oferta de pelo menos R$2 bi em ações

SÃO PAULO (Reuters) – O grupo Cogna Educação anunciou que seu conselho de administração aprovou oferta pública primária de ações que pode movimentar pelo menos 2 bilhões de reais, considerando o preço de fechamento do papel nesta sexta-feira.

A empresa vai usar os recursos para aquisição de grupos de ensino superior e otimização de sua estrutura de capital, segundo fato relevante.

A companhia vai distribuir em lote primário 172.117.040 ações ordinárias. A precificação é prevista para 11 de fevereiro e a negociação dos novos papéis deve começar dois dias depois. A ação da Cogna encerrou nesta sexta-feira em alta de 1,1%, cotada a 11,62 reais.

A oferta é coordenada por Itaú BBA, BTG Pactual, Morgan Stanley, Bradesco BBI, Credit Suisse, JP Morgan e Santander Brasil.

A operação tem como condição para ser realizada a subscrição da totalidade das ações do lote primário. Um lote adicional, de até 35% do primário (60,24 milhões de papéis) poderá ser ofertado. Com isso, a operação poderá chegar a 2,7 bilhões de reais, considerando o preço da ação nesta sexta-feira.

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(Por Alberto Alerigi Jr.)

Senado não irá ouvir testemunhas no impeachment de Trump

O Senado dos Estados Unidos, controlado pelos republicanos, decidiu nesta sexta-feira (31) não convocar novas testemunhas para o julgamento do impeachment do presidente do país, Donald Trump, o que abre caminho para o encerramento antecipado do processo.

Com 51 votos contrários e 49 favoráveis, a maioria republicana bloqueou a proposta dos democratas, que queriam ouvir, entre outras testemunhas, o ex-assessor de Segurança Nacional John Bolton.

Depois da votação, o Senado entrou em um breve recesso, deixando no ar a dúvida de quando os republicanos começarão as deliberações sobre a absolvição ou não de Trump das duas acusações apresentadas pela Câmara dos Representantes.

“A maioria do Senado dos EUA decidiu que os numerosos depoimentos apresentados e as mais de 28 mil páginas de documentos incluídos como evidência são suficientes para julgar as ações (de Trump) e encerrar este impeachment”, afirmou o líder dos republicanos, Mitch McConnell.

Os democratas precisavam de quatro votos dos republicanos para conseguir incluir novos depoimentos e convocar Bolton a depor no processo. No entanto, as esperanças da oposição começaram a se esvair ontem, quando uma das apostas do partido, o senador Lamar Alexander, disse que já havia elementos suficientes para julgar e considerar que Trump não deve ser afastado do cargo.

Agora, os senadores vão se reunir para determinar como será a fase final do impeachment. Os republicanos querem uma votação rápida, sem grande deliberação, para inocentar Trump.

Já os democratas precisam fazer um cálculo político para avaliar é válido protelar o processo considerando que as primárias do partido para a Casa Branca começam na próxima segunda-feira, em Iowa. Quatro dos pré-candidatos são senadores: Bernie Sanders, Elizabeth Warren, Amy Klobuchar e Michael Bennet.

Ainda que os senadores ainda não tenham definido como será a reta final do caso de Trump, o processo já é bastante diferente do aberto contra o ex-presidente Bill Clinton, em 1999.

Na ocasião, o Senado convocou testemunhas e deliberou por três dias antes de absolvê-lo das acusações.

Campanha arrecada produtos de higiene para os detentos

A UNP (Universal nos Presídios) – programa social mantido pela Igreja Universal do Reino de Deus – está promovendo mais uma campanha nacional para arrecadar itens de higiene pessoal para detentos. O objetivo é beneficiar no mínimo 500 mil presos em todo o Brasil.

Quem quiser ajudar, pode doar um dos itens indicados abaixo e entregar em qualquer templo da Universal até o dia 29 de fevereiro. A distribuição dos donativos está prevista para o início do mês de março.

As penitenciárias brasileiras só começaram a distribuir kits de higiene para a população carcerária a partir de 2017, quando a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 3461/15.

Mesmo assim, segundo o responsável pela UNP no país, Clodoaldo Rocha, o que os detentos recebem do governo não é suficiente para manterem a higiene em dia. “Estamos vendo a realidade deles quase que diariamente. A necessidade lá dentro é muito grande”, explicou.

Na campanha de 2019, a UNP entregou mais de 160 mil kits de higiene aos apenados. “Este ano, além de querer beneficiar pelo menos três vezes mais reclusos, pretendemos fazer as entregas simultaneamente em todo o país”, finalizou Clodoaldo.

O perigo da má higienização

Para o infectologista Jander Bucker, a má higienização dos detentos pode comprometer a saúde deles e também do restante da população. Ele afirma que as pessoas que cumprem pena, por estarem confinadas em um só local, são mais vulneráveis a enfermidades e epidemias.

Em Roraima, por exemplo, a Secretaria Estadual de Saúde divulgou recentemente que os presos da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, em Boa Vista (RR) foram diagnosticados com piodermite – uma infecção de pele causada por bactérias e resultante de uma sarna não tratada. Outros, apresentavam doenças contagiosas, como tuberculose e Aids.

“As penitenciárias não fazem um check-up nos detentos prestes a ganhar a liberdade, para saber qual a atual situação de saúde deles. Por isso, é essencial ajudar os presos a manterem a higiene pessoal em dia, pois assim, podemos evitar que tanto os detentos como a população, sejam contaminados com alguma dessas patologias”, finalizou Bucker.

O que doar?

Se você é uma das pessoas que fará parte desse mutirão da solidariedade, fique atento as exigências impostas pelos presídios em relação aos donativos destinados a quem cumpre pena:

• Escova de dente
• Absorvente
• Papel higiênico
• Creme dental
• Shampoo e condicionador
• Sabonete da cor branca
• Barbeador de uma lâmina